Cachorro em apartamento: o que diz a lei e cuidados para manter seu pet saudável

Se você tem ou já pensou em ter um cachorro em apartamento, é preciso estar atento a alguns fatores. Diferente do ambiente proporcionado por uma casa, chácara, fazenda e afins, onde o animal tem mais espaço para correr e brincar, criar um cachorro em apartamento é uma tarefa que demanda dedicação e alguns cuidados especiais, tanto com o ambiente quanto com o bem estar do bichinho em si! 

Isso é importante, pois, por estar em um espaço reduzido (mesmo que o apartamento seja grande, aquele é considerado um espaço restrito para os animais), é preciso que se pense maneiras de adaptar a sua realidade à do cachorro. Mas se você é um dono de pet de primeira viagem, ou se já tem um bichinho mas sempre morou em casa, não se preocupe: vamos passar agora por algumas dicas que vão te ajudar tornar essa experiência a melhor possível! 

O que diz a lei sobre cachorro em apartamento?

Antes de entramos mais especificamente nas dicas em si, é interessante que você entenda seus direitos e deveres como tutor - isto é, como dono de cachorro em apartamento! Esse conhecimento vai te ajudar a lidar com possíveis questionamentos do condomínio e criar uma relação mais saudável com seus vizinhos.

Quais são os seus direitos como tutor? 

O primeiro e mais importante direito a se entender é que você não pode ser proibido de ter um cachorro em apartamento!  A Constituição Federal (Art. 5º, XXII e Art. 170, II) assegura ao cidadão o direito de manter animais em casa ou apartamento, desde que a sua permanência não atrapalhe ou coloque em risco a vida de outros moradores.

Além disso, você tem o direito de passear com seu cachorro em áreas comuns. Seguindo a lógica anterior, se o seu animal não representa um risco à saúde, ao sossego e à segurança dos demais moradores do condomínio, ele não deve ficar restrito ao apartamento e pode, sim, transitar em áreas como o pilotis, recepção e demais áreas comuns do prédio. Impedir esse acesso vai contra o direito de “ir e vir”, respaldado no Art. 5º da Constituição.

Outro ponto que vai de encontro a este, é a proibição de animais em elevadores - algo bastante comuns em casos de cachorro em apartamento. O mesmo Art. 5º da Constituição Federal garante ao condômino ou seus visitantes a permissão de uso do elevador com seu animal. Ou seja, caso o seu condomínio tenha regras como a obrigatoriedade do uso de escadas pelos condôminos que possuem animais, ou ainda que seja necessário levar o animal no colo em caso do uso do elevador, você deve saber que essas situações se aplicam ao tópico de constrangimento ilegal (Art. 146 do Decreto-lei Nº 2.848/40) e até mesmo de maus tratos (Art. 32 da Lei Nº9.605/98 e art. 3º, I do Decreto Nº24.645/34).

Ainda outra exigência que os condomínios não podem fazer é que seu cachorro utilize focinheira, caso não seja comprovado que ele representa perigo a terceiros, sendo essa obrigatoriedade enquadrada, também, no crime de maus tratos. 

Por fim, além de proibições ilegais, caso haja algum tipo de ameaça ao seu animal (como o envenenamento), você tem o direito de abrir um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima, alegando constrangimento ilegal (Art. 146 do Decreto-lei Nº 2.848/40), ameaça (Art. 147 do Decreto-lei Nº 2.848/40) e/ou maus tratos  (Art. 32 da Lei Nº9.605/98 e art. 3º, I do Decreto Nº24.645/34).

Quais são os seus deveres como tutor? 

No entanto, está claro que nem só de direitos um tutor vive: ao decidir ter um cachorro em apartamento, você também passa a ter uma lista de deveres que visam criar e manter uma boa relação entre você e seus vizinhos. Vamos passar por cada um deles agora!

Como tutor, você deve manter o seu cachorro sempre próximo ao corpo, utilizando uma guia curta, quando estiver nas áreas comuns do prédio, acompanhado por outros moradores. Isso é importante, pois o é de responsabilidade a segurança dos outros residentes (Art. 10 da Lei Nº 4.591/64 e Art. 1.277, Art. 1.335 e Art. 1.336, IV da Lei Nº 10.406/02). Nesse mesmo sentido, caso seu cão seja de grande porte ou apresente algum tipo de comportamento agressivo, você deve optar pelo uso de focinheira (Art. 10 da Lei Nº 4.591/64 e Art. 1.277, Art. 1.335 e Art. 1.336, IV da Lei Nº 10.406/02). 

Outro ponto importante quando em áreas comuns do prédio é que é seu dever  limpar todos os dejetos de seu cão. Esse é um comportamento de extrema importância não apenas pensando no incômodo de outros condôminos, mas também no fato de que estes dejetos são potencialmente perigosos em transmissão de doenças (Art. 10 da Lei Nº 4.591/64 e Art.1.336, IV da Lei Nº 10.406/02). 

É sempre bom também lembrar sobre o respeito ao próximo. Por isso, se você tem conhecimento de algum vizinho que tenha medo de animais, tente evitar entrar no elevador ao mesmo tempo que ele, e procure sempre manter seu cão em guia curta para evitar desconfortos. Aproxime-se apenas com autorização e não deixe seu cachorro sozinho em áreas comuns do prédio, principalmente na presença de crianças pequenas! 

Ainda pensando em questões de convivência, ao decidir criar um cachorro em apartamento, é preciso que você mantenha seu ambiente sempre limpo (evitando odores), além de treinar seu animal para que não existam latidos e barulhos incessantes, que podem incomodar quem vive no mesmo prédio que você e causar queixas. 

As melhores raças de cães para apartamento

Como você já viu, ter um animal em seu lar, além de muito gratificante, é possível mesmo para quem vive em um apartamento. Os cães são ótimos companheiros, trazem diversos benefícios para a saúde e para quem tem filhos pequenos é uma ótima maneira de desenvolver responsabilidade e o respeito pelos animais.

Contudo, ter um cachorro em um apartamento significa garantir que mesmo com o espaço reduzido é possível garantir todas as necessidades dos animais. Além disso, o ideal é que o seu pet não represente um incômodo para os outros moradores do condomínio. Assim, é importante conhecer as melhores raças de cachorro para apartamento.

Shih-tzu

O Shih-tzu é conhecido por seus pelos longos, e pelo seu porte pequeno. Justamente por causa de seu tamanho reduzido é que ele está entre as melhores raças de cachorro para apartamento. Entretanto, sua pelagem comprida requer tosa frequente e bastante cuidado na hora da higienização para evitar mau cheiro pela casa.

Eles também são bem silenciosos, latindo pouco o que evita problemas com os vizinhos. Outra grande vantagem da raça é que esses animais ficam bem sozinhos, o que é ótimo para quem trabalha fora o dia todo. São muito dóceis e precisam de pouco espaço.

Yorkshire

Essa raça é muito comum nas casas brasileiras. Trata-se de um cão de porte pequeno, brincalhão, inteligente e companheiro. Contudo, não se trata de uma raça silenciosa. Os yorkshires costumam latir bastante e por isso requerem adestramento. Eles também são uma ótima opção para pessoas alérgicas porque sua pelagem é muito semelhante ao cabelo humano.

Buldogue Inglês

O buldogue inglês é muito conhecido por ser um companheiro tranquilo. Sua pelagem é curta e não exige escovação ou tosa. Além disso, ele é um animal muito afetuoso e ótimo para quem possui crianças em casa, já que a raça se dá muito bem com elas.

Infelizmente, a raça costuma apresentar alguns problemas respiratórios e oculares. Isso acontece devido ao formato do crânio do animal. Assim, se optar por ter um buldogue inglês em casa prepare-se para ter muita atenção à saúde do seu bichinho e leva-lo regularmente ao veterinário.

Pug

O pug também é uma raça conhecida por exigir mais cuidados em relação à saúde, também devido a problemas oculares e respiratórios. Isso acontece porque a formação do crânio dessa raça gera compressão maior nessas áreas. Ainda assim, o pug é uma ótima opção para quem vive em apartamento.

Essa raça é bastante silenciosa, além de ser bastante sociável e carinhosa. Famílias com crianças pequenas também devem considerar ter um pug já que ele é muito amigável. Contudo, trata-se de uma raça muito dependente e que requer muita atenção. Além disso, apesar do pelo curto, é importante lembrar que o pug costuma soltar bastante pelo.

Spitz Alemão

O spitz é uma raça que chama muita atenção por ser bastante peludo. Embora não seja necessário tosar a sua pelagem, é importante implementar uma rotina de escovação para evitar que o pelo embole. Trata-se de uma raça muito inteligente e também bastante agitada. Ele também exigirá adestramento já que costuma latir bastante.

O adestramento também será importante já que a raça é conhecida por sua possessividade. Mas não se deixe desanimar, o spitz alemão é um animal muito fiel ao dono e por isso sua dificuldade em socializar com pessoas estranhas.

Maltês

A raça maltesa também está na lista de melhores raças de cachorro para apartamento. Isso porque, eles se dão muito bem com ambientes pequenos e fechados. Possuem porte pequeno e adoram brincar, sendo uma ótima companhia para quem possui crianças em casa. Seu pelo exige cuidados como a tosa e a escovação. Trata-se de um companheiro afetuoso e que se adapta bem à rotina da família. Contudo, essa raça possui uma personalidade que dificulta um pouco o adestramento.

Dicas para criar cachorro em apartamentos

Agora que entendemos melhor as partes mais burocráticas de se criar um cachorro em apartamento, é hora de saber dicas mais práticas do dia a dia para manter o bem estar do seu bichinho (e também da sua casa!). 

Pense fora do apartamento! 

É verdade quando dizemos que o tamanho da sua casa não é o fator de maior relevância na hora de decidir ter um cachorro em apartamento. No entanto, é preciso que você entenda que mesmo os maiores apartamentos não substituem a necessidade de sair com seu cachorro algumas vezes durante a semana.  

Passear na rua com seu cão é uma atividade que traz muitos benefícios além do gasto de energia do animal. Esse exercício também ajuda na socialização do cachorro, por exemplo, o que pode te auxiliar na convivência com vizinhos em áreas comuns do seu prédio e latidos para visitas, por exemplo. 

Não subestime as inúmeras possibilidades de brincadeiras 

Ainda relacionado ao tópico de espaço, ao ter um cachorro em apartamento é importante que você proporcione diversas possibilidades de brincadeiras para que ele gaste seu tempo de forma produtiva e ativa. 

Apesar de parecer algo básico, esse ponto vai beneficiar o bem estar do seu animal em diversas formas: 

• Supre o fato de viver em um espaço restrito: com vários brinquedos, o cachorro passa conseguir, mais facilmente, gastar a energia que ele gastaria correndo em um quintal, por exemplo;
• Preenche o tempo em que o cachorro fica sozinho: é comum que um cachorro em apartamento passe várias horas sem seus donos. Por isso, com várias possibilidades de brincar sozinho, você consegue evitar que ele se sinta sozinho, entediado e até mesmo quadros de depressão;
• Gasto de energia: com o espaço reduzido, muitas vezes um cachorro em apartamento pode se tornar obeso, pela falta de atividade. Dessa forma, investindo no enriquecimento ambiental por meio de brinquedos e atividades que incentivem sua capacidade intelectual pode te ajudar a evitar que isso ocorra. 

#DICA: muitas vezes os brinquedos e atividades mais simples são os que mais entretém seu cachorrinho. Garrafas pet vazias, por exemplo, são o maior sucesso entre os cães!

Eduque e treine seu cachorro 

Conviver com um cachorro em apartamento significa entender que existe um novo ser vivo com necessidades morando com você. Isso quer dizer que, como um novo morador da casa, o cachorro também tem direito a desfrutar do ambiente o máximo possível. 

É importante, portanto, que você invista na educação do seu cachorro, para que ele saiba exatamente o que pode ou não fazer dentro de casa. Além de melhorar a relação entre vocês (afinal, ninguém quer chegar em casa e encontrar xixi no sofá ou o chinelo roído, por exemplo), esse treinamento vai ser uma forma de prevenir acidentes como a ingestão de substâncias tóxicas, pedaços de móveis entre outros. 

Uma boa dica é apostar na estratégia de recompensa. Sempre que seu cachorro tiver algum comportamento positivo dentro do que você quer ensiná-lo, dê um pequeno prêmio, como um pedaço de biscoito ou outro agrado que seja recomendado pelo seu veterinário! 

#DICA: é super importante que você tenha paciência durante esse processo. Gritar e brigar com seu cachorro vai fazer apenas com que ele tenha medo de você e atrasar o desenvolvimento real do treinamento!

Crie um cantinho especial para o seu bichinho!

Apesar de saber que o seu cachorro também pode desfrutar do ambiente do apartamento, como comentamos, é importante que ele tenha seu próprio cantinho! Isso vai ser importante principalmente para quando ele estiver sozinho no apartamento, pois vai ajudá-lo a saber exatamente onde encontrar suas coisas e descansar. 

Atenção à higiene do cachorro 

Outro ponto importante se tratando de cachorro em apartamento é se atentar à higiene do bichinho. Sem a possibilidade de uma área externa, por exemplo, é importante que você determine um espaço para que o cachorro faça suas necessidades, a fim de evitar que ele as faça pela casa afora e preservar a limpeza do ambiente. 

Para isso, você pode utilizar jornais, tapetes sintéticos laváveis ou tapetes higiênicos descartáveis, por exemplo. Lembre-se apenas de posicionar as vasilhas de comida e água longe desta área! 

Além disso, é importante que você preze pelo banho do animal (que pode ser realizado quinzenal ou semanalmente, dependendo na raça e idade do cachorro). Isso ajuda não apenas na saúde do seu companheiro, como também mantém o apartamento agradável para os moradores e eventuais visitas. 

#DICA: Ganhar o hábito de escovar seu cachorro diariamente pode te ajudar a evitar perda de pelos pela casa e a evitar odores no período entre banhos!  

Não se esqueça das telas em janelas!

Por último, não se esqueça de assegurar que suas janelas e sacadas tenham telas! Mesmo os cachorros de menor porte conseguem dar pulos bastante altos e, sem essa proteção, acidentes podem acontecer em momentos de brincadeiras ou quando seu cãozinho decida perseguir algum inseto que tenha entrado na casa, por exemplo! 

Criar cachorros em apartamentos pode parecer um desafio maior do que é na realidade. E a melhor parte é que, com pesquisas e comprometimento em adaptar o ambiente para o bem estar do animal, não existe apartamento grande ou pequeno que separe o seu amor pelos animais!

E agora que você já sabe que pode levar seu bichinho para onde quiser, aproveite para conferir os apartamentos disponíveis em nosso site para compra.