Documentos para compra de imóvel: o que é necessário para adquirir o seu

Vai realizar um negócio imobiliário, mas não conhece os documentos para compra de imóvel? Confira tudo que você precisa saber sobre o assunto neste artigo.

Realizar um negócio de compra e venda é muito delicado e requer bastante atenção. Os documentos para compra de imóvel são importantes não apenas para efetuar a transação, mas para resguardar as partes envolvidas. 

Através deles é possível identificar se o comprador possui recursos financeiros para efetuar a compra e se o vendedor está juridicamente apto para vendê-lo. Além disso, esses documentos são fontes cruciais para conhecer o histórico da propriedade e outras questões relacionadas a ela. Para isso, confira todos os documentos necessários e o que eles podem te revelar.

A importância de documentos para compra de imóvel

As transações imobiliárias envolvem altos custos além das taxas e impostos. Desse modo, os documentos para compra de imóvel resguardam tanto o comprador quanto o vendedor. Isso porque, além dos cuidados da hora da visita e vistoria do imóvel, uma boa análise de sua documentação garante que a identificação de problemas que não foram detectados visualmente.

Além disso, os documentos para compra de imóvel comprovam que a propriedade e seus vendedoras estão livres de dívida, processos, litígios e outras situações que podem tornar o sonho da casa própria em uma grande dor de cabeça. Essa lista de documentos varia entre estados e municípios, contudo, o importante é que o comprador procure saber se o vendedor ou o imóvel são alvo de alguma ação que possam impedir a venda.

Alguns vendedores, por exemplo, possuem dívidas e para que a compra seja efetuada é preciso que ele comprove ter patrimônio para cobri-las antes de vender o imóvel. Em outros casos, a propriedade por ter dívidas com IPTU e condomínio e o novo comprador precisa estar ciente de que caso efetue a compra, precisará arcar com elas.

Desse modo, é essencial que os documentos estejam atualizados e emitidos até 30 dias antes a lavrar a escritura. Isso porque, essa documentação tem validade curta. Outro ponto importante do processo de compra e venda é o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Além disso, alguns dos documentos precisam ser pagos e como seus valores são altos, é preciso sempre contar com esses custos adicionais que vão além do valor do imóvel.

No processo, é preciso que a documentação do vendedor, do comprador e do imóvel estejam em dia, e para cada uma das partes, os documentos requeridos são distintos.

Documentação do vendedor

  • Documentos básicos de identificação: RG e CPF;
  • Certidão de regime de bens: Caso o vendedor seja casado é preciso ter posse da certidão de casamento ou união estável comprovando o regime de bens. Além disso, é importante lembrar que, mesmo que o vendedor esteja vendendo um bem particular, cujo único proprietário seja ele, é importante que o cônjuge ou companheiro manifeste seu conhecimento sobre a venda. Caso o imóvel seja um bem comum do casal, é necessário que a documentação dos dois sejam apresentadas. Isso porque, os dois são proprietários e ambos precisam estar de acordo com a venda. Se o vendedor não for legalmente divorciado é preciso se resguardar com a compra, pois pode haver brigas judiciais pela posse do imóvel. O ideal é que a partilha de bens seja feita antes de vendê-los.
  • Certidões negativas: de protestos, ações cíveis e criminais, quitação de tributos federais, ações trabalhistas, interdição e tutela. Todos esses documentos para compra de imóvel comprovam que o vendedor não possui dívidas tributárias, trabalhistas, não está sendo processado ou interditado judicialmente.

Além disso, existem outros documentos necessários caso a compra seja de um imóvel em inventário. A venda dessas propriedades pode ser feita normalmente, mas exigem mais documentações que comprovem sua regularidade. Por exemplo, se houver um menor de idade na lista de herdeiros, o Ministério Público precisa aprovar o negócio. Além disso, a documentação envolve:

  • cópia autenticada da certidão de óbito;
  • cópia autenticada do formal da partilha, que indica os dados do imóvel e os herdeiros.

Documentação do imóvel

  • Matrícula atualizada: Esse documento pode ser solicitado no cartório de registro de imóveis. Ele comprova que a propriedade está livre de ônus, contratos de locação, ações e coisas do tipo. A matrícula trará o histórico completo do imóvel, incluindo alienações passadas, comprovação de propriedade e averbação da construção.
  • Certidão de situação fiscal: Esse documento pode ser obtido na prefeitura do município em que o imóvel se encontra e nele consta se a propriedade tem dívidas municipais, como o IPTU.
  • Habite-se: também obtido através da prefeitura, o habite-se atesta que o imóvel está em condições de ser habitado. Esse documento não é obrigatório para que o negócio seja fechado, mas é altamente recomendado já que permite que o comprador saiba o que está comprando.
  • Declaração de inexistência de débitos condominiais: Caso o imóvel faça parte de um condomínio é importante comprovar de que as taxas que envolvem essas propriedades estão quitadas. Esse documento precisa ser solicitado ao próprio síndico ou administradora.

Documentação do comprador

O processo de compra e venda também exige que o vendedor analise os dados do comprador e defina se quer realizar a venda. Além disso, o contrato dessa transação imobiliária também exige documentos do comprador:

  • Documento de identidade e CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Comprovante de estado civil;
  • Comprovante de rendimentos.

Para comprovar os rendimentos, é possível fazer isso através de alguns documentos para compra de imóvel. Isso porque, nem todos trabalham de maneira formal, ou possuem outras fontes de renda que não constam na carteira de trabalho. Para aqueles que trabalham em regime CLT basta uma cópia da Carteira de Trabalho (CTPS) e dos últimos contracheques. Os outros documentos aceitos são:

  • Declaração do Imposto de Renda (IR);
  • Extratos bancários;
  • Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA);
  • Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE);
  • Comprovante de recebimento de benefício previdenciário.

Para aqueles que optam pelo financiamento, é importante se atentar a documentação exigida pela instituição financeira também. Normalmente, a documentação é a mesma citada acima, sendo o comprovante de rendimento o mais importante.  

Documentos para compra de imóvel: Imóvel na planta

Outra modalidade de negócio trata de adquirir uma propriedade na planta. Nesse caso, os documentos para compra de imóveis são os mesmos, mas existe diferença na documentação caso sua intenção seja pedir um financiamento. Para isso, é necessário apresentar:

  • Projeto completo e alvará de construção da obra, com aprovação da prefeitura;
  • Matrícula da obra no INSS;
  • Memorial descritivo do imóvel;
  • Orçamento discriminativo da obra;
  • Autorização de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável;
  • Documentos do construtor ou responsável técnico da obra (RG, CPF e CREA).

O contrato de compra e venda

O documento final do processo de compra e venda diz respeito justamente ao contrato que será assinado por ambas as partes. Após separar e analisar os documentos para compra de imóvel é hora de analisar o contrato de compra e venda. O ideal é que nesse momento você conte com a ajuda de um profissional especializado no ramo de imóveis. Ele pode ser um advogado ou um corretor de imóveis de confiança. No contrato você deve encontrar:

  • Informações do comprador, do vendedor e da imobiliária;
  • Valor do imóvel;
  • Forma de pagamento, detalhando os parcelamentos, prazos e juros, se houver;
  • Multas em caso de rescisão do contrato, entrega do imóvel ou outros problemas no negócio;
  • Detalhes do imóvel.

Quando falamos em transações imobiliárias, tratamos de negócios que envolvem altos valores e custos. Por isso, é fundamental que todo o processo seja feito com imobiliárias confiáveis e bem estruturadas no mercado. A Casa Mineira Imóveis atua há anos no mercado imobiliário de Belo Horizonte e nosso portal conta com diversos parceiros e propriedades a sua disposição. Confira!

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