Inventário de imóvel: o que é e como fazer

Você já ouviu falar em inventario de imóvel? Esse processo envolve muitas burocracias e trâmites que você conhecerá neste artigo. Confira!

A morte de um ente querido é um momento delicado e doloroso para todos. Quando o falecido deixa bens para seus herdeiros, é necessário realizar o inventario de imóvel, um processo burocrático e cansativo caso não exista o auxílio de um profissional especializado. Ainda assim, é importante conhecer todo o processo que envolve a partilha de bens para que nenhum erro ocorra.

O que é um inventário de imóvel

Um inventário de imóvel trata de um levantamento das propriedades deixadas por uma pessoa já falecida a seus herdeiros. Ele precisa ser registrado em cartório para que seja possível dar início ao processo de herança. A conclusão do inventário e a partilha dos bens envolve muita burocracia e o processo pode ser feito de duas maneiras: judicial ou extrajudicial.

Judicial

A forma judicial é a mais comum. Contudo, também se trata do processo mais demorado. Isso porque, ele precisa ser acompanhado por um juiz. Em alguns casos, os herdeiros podem esperar até 15 anos para a posse dos imóveis. Essa opção é muito utilizada quando um dos herdeiros é menor de idade ou incapaz, o falecido deixou um testamento ou não existe consenso familiar sobre a partilha.

Extrajudicial

Os processos extrajudiciais são mais recentes e mais rápidos, podendo demorar entre 30 e 45 dias. Nesse caso, o inventário de imóvel é feito em cartório e requer que alguns requisitos sejam cumpridos. Isso significa que para que esse processo possa ocorrer de forma extrajudicial todos os herdeiros precisam ser maiores de idade, além de existir um acordo quanto à partilha ou valores. Outro ponto importante é que não pode haver um testamento para que essa opção seja viável e a presença de um advogado é obrigatória.

Passo a passo para fazer o inventário de imóvel

Sabendo o que é um inventário de imóvel e as formas de realizá-lo, é importante conhecer todo o passo a passo envolvido para a forma extrajudicial, mesmo que você contrate um profissional responsável pela atividade.

Definir um cartório e contratar um advogado

O primeiro passo é definir o cartório em que se dará início ao processo e contratar um advogado. Esse profissional será um intermediador entre as partes envolvidas e garante que todo o processo será feito sem erros e de maneira segura. O ideal é que seja um advogado especialista em direito sucessório e de família. Contudo, o processo extrajudicial não exige a presença do advogado, sendo o profissional apenas uma segurança para o processo.

Definir o inventariante

O inventariante é aquele que atua como o porta-voz dos demais herdeiros durante o processo. A nomeação dessa pessoa é feita pelo advogado junto à família e é ele quem responde legalmente pelos encaminhamentos dados no inventário e colabora para sua conclusão.

Levantar dívidas e bens

O inventário de imóvel não apenas levanta os bens e posses do falecido, mas também suas dívidas. Em alguns casos, é preciso que parte dos bens deixados sejam usados para pagamento das pendências. Com isso, em alguns casos, é preciso que os herdeiros utilizem seus próprios recursos para quitar as dívidas e pendências do falecido. Contudo, esse não é uma estratégia recorrente e com a ajuda de um bom advogado é possível sair dessas situações sem problemas.  

Pagar os impostos

Outro ponto muito importante do processo de inventário de imóvel é o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com alíquota máxima de 8% do valor total do imóvel, essa taxa é estipulada por lei, contudo, com os honorários e serviço prestado do advogado, os custos do inventário podem ser maiores. Essa taxa representa o fim do processo e partilha dos bens.

Assim, basta registrar os bens em nome dos herdeiros e permitir que acessem os imóveis. Para o processo extrajudicial, um escrivão faz o registro dos bens a serem partilhados e em seguida é feito registro de bens no nome de cada um e o processo é finalizado. Para os casos judiciais, o advogado contratado prepara uma petição que deve ser julgada e homologada por um juiz.

A importância de profissionais para realizar o inventário de imóveis

Como dito anteriormente, contratar um profissional especializado em partilha de bens pode garantir que o sucesso de todo o processo de inventário de imóvel. Mesmo que seja possível realizar os procedimentos extrajudiciais sem contratar um advogado, existem algumas vantagens para quem opta por contar com a ajuda desses especialistas.

Conhecimento dos processos burocráticos

Realizar o inventário de um imóvel requer domínio sobre leis e assuntos burocráticos que a maioria das pessoas não possui. Desse modo, é muito importante ter o olhar de um profissional, especialista para evitar transtornos. Além disso, essa é uma forma de assegurar a valorização do imóvel de acordo com suas condições já que as avaliações serão realizadas de forma criteriosa.

Segurança

Como dito, o processo de inventário de imóvel envolve burocracias e leis e sem a ajuda de um profissional pode ser que existam falhas. Além disso, um especialista evita que as partes envolvidas entrem diretamente em conflito, gerando mais transtorno em uma situação que já é delicada.

Desse modo, contratar um profissional trata de um investimento em alguém que guiará cada etapa de execução da melhor maneira possível. Em alguns casos, após os herdeiros tomarem posse dos imóveis, esse profissional ainda os auxilia no prosseguimento para venda ou aluguel da propriedade.

Economia de tempo e recursos

Contratar um profissional te ajuda a economizar tempo e recursos. Além de ter que lidar com o luto da perda de um ente querido, o processo de inventário de imóvel exige muitos trâmites e burocracias o que pode demandar bastante tempo. Contratar um especialista te ajuda a economizar tempo.

Vistoria

O inventário de imóvel exige que algumas vistorias sejam feitas. Elas precisam ser feitas de maneira muito detalhada para que nada passe em branco e um profissional especializado na área pode realizar essa vistoria de modo a minimizar erros. Desse modo, os familiares sabem quais as reais condições do imóvel e o que deve ser reparado.

Contratos

Uma parte importante do inventário de imóvel é a realização de contratos entre as partes envolvidas. Eles serão validados por um setor jurídico e por isso é importante que o profissional que os redigiu tenha muito conhecimento da área, para evitar erros e problemas. O ideal é procurar uma imobiliária de confiança que pedir indicações desses profissionais. Muitas delas contam com esses especialistas e então não será preciso perder tempo procurando uma boa indicação.

Inventário de imóvel: uma imobiliária pode te ajudar

Todo o processo de inventário de imóvel, herança e partilha de bens pode ser muito cansativo e exigir muito de familiares que já estão fragilizados pela perda de seu ente querido. Muito além de tomar posse do imóvel, em muitos casos o procedimento envolve alugar ou vender a propriedade e por isso, contar com o apoio de uma imobiliária de confiança pode ser a solução.

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