Locatário ou Locador: quem paga pelos danos causados por efeitos naturais?

A locação de um imóvel, se bem orientado, deve ser uma relação saudável entre as partes. No geral, os contratos de locação e a legislação locatícia estabelecem obrigações específicas para locador e locatário, de forma a direcionar a conduta de cada um durante todo o período.

Apesar da obrigatoriedade desse prévio acordo, há fatores importantes que cabem não só normas, mas também, uma boa dose de bom senso entre os envolvidos para evitar questionamentos e desgastes entre as partes.

Um exemplo clássico desse possível esgotamento são os custos com as avarias que surgem ao longo do contrato de locação, não apenas pelo dano em si, mas  pela responsabilidade do pagamento, principalmente quando se trata de efeitos naturais.

Chuva de granizo e vendaval, por exemplo, são alguns dos eventos mais comuns nestas situações, mesmo porque, ainda que cogitada sua possibilidade, o dano na maioria das vezes é impremeditável.

Reparos e reformas imóvel alugado

Quem deve arcar com os reparos do imóvel alugado?  

Em linhas gerais, o locador - segundo a Lei do Inquilinato (nº 8.245/91), é o responsável por todas as despesas relacionadas aos danos causados na estrutura, ficando para o locatário os gastos com manutenção e conservação  do imóvel - porém, há exceções.  

Digamos que, logo após sua mudança, o locatário descobriu uma rachadura em uma das janelas, mas, não comunicou ao locador e/ou imobiliária para realizar o reparo. Ao chegar os meses mais chuvosos, uma tempestade atingiu o imóvel e danificou todo o piso.  Nesta situação, apesar de um dano estrutural, em razão da omissão do locatário, a responsabilidade não poderá ser atribuída ao locador.

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O mesmo não ocorreria por exemplo, se a chuva tivesse atingido o imóvel logo após a liberação da vistoria e causado uma infiltração, neste caso, o locador teria por obrigação que arcar com os custos para o reparo.  

Por via de regra, o locatário que detém a posse do imóvel, é o responsável por todos os danos causados ao mesmo até a devolução das chaves, no entanto, como vimos, há situações em que o mesmo nem sempre é responsável pela reparação dos danos causados.

Contudo, para se eximir dessa obrigação, é imprescindível que o locatário notifique ao locador e/ou imobiliária os danos ocorridos, para que possam verificar as medidas cabíveis.

Pensando em alugar um imóvel? Leia também o nosso artigo sobre garantia de locação ideal para o seu bolso.  

  • Nayara Almeida

    Ótimo Texto! Super objetivo para um assunto que acredito não ser apenas uma duvida minha! Parabéns!

    • Oi Nayara! Que bom ouvir o seu feedback! Muito obrigado!
      Caso tenha qualquer outra duvida, fique a vontade para nos sugerir, ok? Isso pode ser nosso ponto de partida para produzir um material incrível! 🙂

  • Nayara Almeida

    Ótimo Texto! Super objetivo para um assunto que acredito não ser apenas uma dúvida minha! Parabéns!

  • Cristiano Costa

    Olá, considerando a hipótese de de o locatário ter comunicado, ao locador ou a imobiliária, um dano físico em uma janela, e estes não providenciem o reparo, e passado algum tempo a janela cai em cima de um eletrodoméstico do locatário danificando o mesmo. De acordo com o artigo a responsabilidade de reparo do imóvel seria do locador, pois este tinha sido comunicado, mas em relação ao eletrodoméstico danificado, o locador também teria responsabilidade em arcar com seu reparo ou substituição?

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