Contrato de Locação Residencial Simples – Modelo

Pode parecer óbvio, porém,entender o que de fato significa um contrato de locação é o primeiro passo para garantir que ele seja redigido da forma correta.

A elaboração de um contrato para locação de imóvel é uma tarefa que exige, além de cuidado, certo conhecimento. Afinal, como o compromisso feito é, no geral, de médio a longo prazo, qualquer errinho pode acarretar uma rescisão ou mesmo na execução de processos judiciais.

O que é contrato de locação

Apesar de soar óbvio, entender o que de fato significa um contrato de locação é o primeiro passo para garantir que ele seja redigido de forma correta.

Em linhas gerais, ele é o documento que define e formaliza como será o relacionamento entre inquilino (locatário) e o proprietário (locador). Nele serão determinadas as obrigações, como elas deverão ser cumpridas e, claro, as sanções que serão aplicadas em caso de descumprimento.  No contrato de aluguel constará também as minúcias do imóvel e, se houver, as exigências das partes envolvidas.

O que avaliar no contrato de aluguel

A estrutura de um contrato de locação, ainda que nos modelos mais simples, são bastante semelhantes e devem conter informações imprescindíveis para a negociação e  que precisam ser conferidas com atenção. Abaixo listamos algumas:

  • Descrição das partes interessadas: Nome, Nacionalidade, Profissão, Documentos (CPF e RG) e Endereço da atual residência. Para os casos em que uma das partes for Pessoa Jurídica, é necessário incluir a Razão Social, CNPJ, Endereço e os dados do responsável pela mesma.
  • Informações do imóvel, tais como localização, número de registro, dados sobre suas condições, benfeitorias e todas as informações relativas ao mesmo.
  • Finalidade do imóvel, se comercial ou residencial, além de quem e para que será utilizado.  
  • Características que devem ser preservadas e em qual estado o locador deverá recebê-lo no ato da devolução.
  • Informações sobre o condomínio e responsabilidade do pagamento por parte do  locatário.
  • Valor do aluguel, índice de correção, condições e periodicidade dos reajustes.  
  • Multa por atraso no pagamento e não cumprimento das regras.
  • Condições para rescisão contratual.  
  • Prazo de vigência do contrato e possibilidades de prorrogação.
  • Garantia locatícia utilizada (fiadores, seguro fiança, etc).
  • Local (foro) onde as partes poderão comparecer para discutir questões relativas ao contrato.
  • Providências com relação ao seguro e suas penalidades.

Modelo de contrato de locação de imóvel simples

É claro que ter um profissional ou uma imobiliária de respaldo para acompanhar e redigir o contrato - garantindo maior segurança para o seu você e seu imóvel - é sempre o mais indicado. Ainda assim, se optar fazê-lo por conta própria, disponibilizamos um modelo de contrato simples.  

É importante ressaltar que, quando um contrato é assinado, por mais simples que seja, ele profissionaliza o acordo, trazendo maior responsabilidade aos envolvidos. Desta forma, se mesmo com todas as precauções algo acontecer, ele servirá como ferramenta para um possível acordo.

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